Alienação parental: o que é e como proceder
É bastante comum, quando os
casamentos acabam, ocorrerem desgastes emocionais e afetivos. Esses desgastes
acabam gerando uma série desentendimentos ou insatisfações e, consequentemente,
os filhos viram alvo desses conflitos.
Ambos, por medo ou insegurança,
começam a ter condutas prejudiciais às crianças e adolescentes.
Muitos acabam cometendo alienação
parental. A alienação parental é quando a parte que mantém a guarda da criança
ou adolescente induz o afastamento do outro genitor, seja impedindo a
convivência, inventando mentiras para a criança nutrir sentimentos negativos,
culpando o outro genitor pelo término do casamento ou formando na mente da
criança uma imagem completamente distorcida do outro.
Segundo a Lei 12.318, é considerado
alienação parental:
- Reprovar ou
depreciar as atitudes do genitor em sua função de pai ou mãe.
- Criar empecilhos
para que a criança ou adolescente tenha contato com o seu genitor.
- Não informar ao
genitor conhecimentos pessoais importantes sobre o filho, como informações
médicas, escolares ou mudança de endereço.
- Tentar
dificultar a convivência da criança com seus familiares ou avós através de
falsa denúncia.
- Mudar de endereço sem justificativa, para
tornar a convivência com o outro genitor ou com os avós mais difícil.
Se você está passando por algum desses casos,
saiba que é caracterizado como alienação parental e tal prática é considerada
crime, podendo o agressor ser penalizado com multa ou até prisão.
Para provar, é importante deixar registradas
mensagens de texto do ex-cônjuge, pegar o relato da criança ou solicitar ao
juiz um monitoramento com uma assistente social. Também é importante procurar
ajuda jurídica, pois um advogado poderá orientar sobre como você deve proceder.