Direito Bancário Empresarial
Imagine se deparar com uma chance de crescimento para sua empresa, mas não ter dinheiro para aproveitar esse momento? Ou saber que o seu negócio poderia ser mais produtivo, porém você não tem o capital suficiente para investir em equipamentos modernos?Se deparar com momentos assim e não ter capital é muito frustrante, por isso muitas empresas recorrem aos bancos para poder ter capital para investir no seu negócio.
Recorrer a um banco é a maneira mais fácil de conseguir capital e fazer sua empresa prosperar. Porém, a realidade não é bem assim, saiba que empréstimos ou financiamentos para pessoa jurídica, muitas vezes escondem muitas irregularidades.
Essas irregularidades muitas vezes se tornam irreversíveis, fazendo com que a empresa até decrete falência.
Quais as irregularidades nos contratos de empréstimos e financiamentos?
Ao assinar um contrato de empréstimo, de um modo geral, o gestor, muitas vezes não sabe o que está assinando, os contratos com cláusulas abusivas, podem estar nas entrelinhas do contrato. Isso ocorre porque muitos bancos não fornecem acordos claros, fazendo com que o empresário acabe assinando um contrato injusto para sua empresa, por isso é muito importante ter um advogado para assessorar nesse momento. Vejamos quais irregularidades podem estar presentes em um contrato de empréstimo para empresas:
- Juros abusivos: qualquer empresa que empresta dinheiro pode cobrar juros, o que é não é permitido é a cobrança abusiva de juros, isto é a cobrança a mais do que o necessário. Quando isso acontece, o gestor pode procurar os seus direitos e solicitar uma revisional de contrato. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro quanto a isso, afirmando que a cobrança indevida deve ser restituída em dobro ao cliente. Logo, se você pagou a mais para uma instituição financeira, ela poderá ter que ressarcir o seu dinheiro.
- Cláusulas abusivas: por desconhecimento, é comum donos de empresas assinarem contratos bancários sem uma análise minuciosa da documentação. Por isso, é muito importante ter assessoria jurídica antes de assinar um contrato, pois um advogado terá a responsabilidade de avaliar o contrato antes que você assine para verificar se existem cláusulas abusivas. Porém, se você já assinou um contrato de empréstimo, você tem todo direito de fazer uma revisão contratual e se necessário contestar o que é indevido.
- Revisão de financiamentos: se uma empresa fez um financiamento para adquirir um veículo ou maquinário, saiba que é possível revisar esse financiamento, pois muitas vezes, os juros dos financiamentos tornam-se impagáveis. A possibilidade de rever os financiamentos para maquinário agrícola é outra consideração significativa. Uma revisão de contrato pode ser muito útil para o produtor reduzir os juros abusivos.
Essas são algumas situações em que um advogado especialista em Direito Bancário pode atuar, o profissional pode atuar em outras situações assim, como veremos:
- Defesa em ações de cobrança;
- Recuperação de créditos;
- Assessoria financeira para reestruturar a empresa;
- Revisão de dívidas;
- Suporte referente a fiscalização da Receita Federal;
- Realização de negociações e acordos vantajosos para a empresa;
- Assessoramento em operações financeiras; nacionais ou internacionais.
Ter assessoria de um advogado especialista em Direito Bancário ajuda uma empresa a crescer, se precisar de assessoria jurídica, procure um advogado de sua confiança!